Reprodução Assistida para casais homomaternais: configurações de acesso das Políticas de Saúde no planejamento familiar

Vinculado à Pedro Renan Santos Oliveira

A presente pesquisa, vinculada ao PIBIC-UFF, com bolsa de IC em vigência, situa-se no campo dos estudos do Planejamento Familiar e das práticas de cuidado em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Tematiza e preocupa-se, mais especificamente, com a construção de Redes de Saúde que viabilizam ou não as possibilidades de Reprodução Humana Assistida (RHA) para casais homoparentais femininos, ou homomaternais, que buscam a maternidade pelas vias biológicas no estado do Rio de Janeiro. Tal temática tem ganhado força e destaque na medida em que o reconhecimento da união homoafetiva como núcleo familiar por parte do Supremo Tribunal Federal em 2011 ampliou, no Brasil, a conotação de família e validou a RHA como direito de todos. Nesse horizonte, esta pesquisa busca analisar os modos como se configuram as Redes de Atenção à Saúde e o acesso às linhas de cuidado delas derivadas para a garantia do direito à Reprodução Assistida aos casais homomaternais no Estado do Rio de Janeiro. De natureza qualitativa, a pesquisa tem delineamento exploratório-descritivo, em uma perspectiva crítico-compreensiva, com uso de triangulação metodológica em que pesquisa documental, bibliográfica e inserção no campo com uso de observações sistemáticas e entrevistas semiestruturadas comporão o corpus qualitativo analítico.

Pesquisa vinculada ao Pluriverso – UFF/Campos.

É possível, para os discentes, ingressar durante o período de atividades remotas? 

Há pré-requisitos que os discentes devem atender para ingressar no projeto? Se sim, quais? Como ingressar?